Termos de Uso do loozy
1. O que é o loozy
Uma aplicação que ajuda a encontrar casas de banho públicas e de parceiros. A informação vem do OpenStreetMap e de quem usa a app.
2. Aceitar estes termos
Para usar o loozy precisas de conta. Ao criá-la aceitas estes termos e tomas conhecimento da Política de Privacidade. Se não concordares, não cries conta — e não recolhemos nada de ti.
Idade mínima: 13 anos. Ao criar conta declaras que a tens.
Ao criar conta dás-nos o teu nome, um nome de utilizador e o teu email. O nome de utilizador é público e assina o que contribuis; o teu nome não é mostrado a ninguém. Sexo e faixa etária são opcionais e podes não os indicar.
3. A tua conta
A conta só fica ativa depois de confirmares o teu email com o código que te enviamos. Uma conta que não seja confirmada em 7 dias é apagada.
És responsável por manter a palavra-passe em segredo e pelo que acontece na tua conta. Avisa-nos se achares que alguém lhe acedeu.
Podes apagar a conta a qualquer momento em Perfil → Definições da conta.
4. O que contribuis
Quando acrescentas uma casa de banho, escreves uma avaliação ou envias uma fotografia:
- Continuas a ser o autor. Não ficamos donos do que fazes.
- Dás-nos licença não exclusiva, mundial e gratuita para mostrar esse conteúdo na app e nos materiais do loozy.
- Os dados de localização que acrescentas podem ser contribuídos de volta ao OpenStreetMap sob a licença ODbL, que é como recebemos a maior parte do mapa. É assim que o bem comum se mantém.
- Garantes que tens o direito de enviar o que envias — em especial, que as fotografias são tuas e não mostram pessoas identificáveis sem consentimento.
5. O que não podes fazer
- Enviar informação falsa, ofensiva, ilegal ou publicidade.
- Fotografar pessoas, sobretudo dentro de instalações sanitárias. Fotografa a porta, a entrada, o estado do espaço — nunca pessoas.
- Usar avisos (reports) para prejudicar um estabelecimento concorrente.
- Automatizar acessos, raspar dados em massa ou tentar contornar limites.
- Tentar aceder a contas ou dados de outras pessoas.
Podemos remover conteúdo e suspender contas que violem estas regras. Quando for possível, dizemos-te porquê.
6. Denunciar conteúdo
Qualquer casa de banho, fotografia ou avaliação pode ser denunciada na própria app, no menu de opções de cada conteúdo. O que denuncias deixa de te ser mostrado de imediato; se várias pessoas denunciarem o mesmo conteúdo, ele é retirado da vista de todos até ser revisto. Também podes bloquear o autor de uma avaliação ou fotografia: deixas de ver o que essa pessoa publica (Perfil → Utilizadores bloqueados).
Para situações urgentes, ou que envolvam uma pessoa identificável, escreve para ola@loozygo.com — respondemos em dois dias úteis e retiramos de imediato o que for manifestamente ilegal.
7. Distintivos e contribuições
O loozy mostra quantas casas de banho acrescentaste, quantas avaliaste e distintivos por marcos atingidos.
Isto não tem valor monetário. Não são pontos que se comprem, nem se troquem por dinheiro, descontos ou prémios, nem participam em sorteios. São apenas um registo do que contribuíste. Não podem ser transferidos e desaparecem se apagares a conta.
Se um dia criarmos um programa com benefícios reais, terá regras próprias, publicadas e aceites separadamente.
8. A informação pode estar errada
O loozy mostra informação de terceiros e da comunidade. Não garantimos que uma casa de banho está aberta, limpa, acessível ou gratuita. Confirma no local. Não somos responsáveis por deslocações feitas com base em informação desatualizada.
O serviço é prestado "tal como está". Não garantimos disponibilidade ininterrupta.
9. Limitação de responsabilidade
Na medida máxima permitida por lei, não respondemos por danos indiretos ou lucros cessantes. Nada nestes termos afasta os direitos que a lei do consumo te dá e que não podem ser afastados por contrato — nomeadamente o Decreto-Lei n.º 57/2008 em Portugal e o Código de Defesa do Consumidor no Brasil.
10. Parceiros
Estabelecimentos parceiros aparecem assinalados. A relação de consumo, quando existir, é entre ti e o estabelecimento — não somos parte nela.
11. Alterações
Podemos alterar estes termos. Se a alteração for relevante, avisamos dentro da app com pelo menos 30 dias de antecedência, e podes apagar a conta se não concordares. Não alteramos regras com efeito retroativo.
12. Lei aplicável e foro
(A preencher com a jurisdição da entidade. Nota: no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor permite ao consumidor demandar no seu próprio domicílio, e uma cláusula de foro que o impeça é nula.)