Termos de Uso do loozy
1. O que é o loozy
Um aplicativo que ajuda a encontrar banheiros públicos e de parceiros. A informação vem do OpenStreetMap e de quem usa o app.
2. Aceitar estes termos
Você pode consultar o mapa e pedir a rota sem conta ("Explorar sem conta"). Para contribuir — adicionar banheiros, avaliar, enviar fotos, salvar favoritos, denunciar ou bloquear — você precisa de conta. Ao criá-la você aceita estes termos e toma conhecimento da Política de Privacidade. Se não concordar, não crie conta.
Idade mínima: 13 anos. Ao criar a conta você declara que a tem.
Ao criar a conta você nos dá seu nome, um nome de usuário e seu e-mail. O nome de usuário é público e assina o que você contribui; seu nome não é mostrado a ninguém. Sexo e faixa etária são opcionais e você pode não informá-los.
3. Sua conta
A conta só fica ativa depois de você confirmar seu e-mail com o código que enviamos. Uma conta que não seja confirmada em 7 dias é apagada.
Você é responsável por manter a senha em segredo e pelo que acontece na sua conta. Avise se achar que alguém acessou.
Você pode excluir a conta a qualquer momento em Perfil → Configurações da conta.
4. O que você contribui
Quando você adiciona um banheiro, escreve uma avaliação ou envia uma foto:
- Você continua sendo o autor. Não ficamos donos do que você faz.
- Você nos dá licença não exclusiva, mundial e gratuita para mostrar esse conteúdo no app e nos materiais do loozy.
- Os dados de localização que você adiciona podem ser contribuídos de volta ao OpenStreetMap sob a licença ODbL, que é como recebemos a maior parte do mapa. É assim que o bem comum se mantém.
- Você garante que tem o direito de enviar o que envia — em especial, que as fotos são suas e não mostram pessoas identificáveis sem consentimento.
5. O que você não pode fazer
- Enviar informação falsa, ofensiva, ilegal ou publicidade.
- Fotografar pessoas, sobretudo dentro de instalações sanitárias. Fotografe a porta, a entrada, o estado do espaço — nunca pessoas.
- Usar denúncias para prejudicar um estabelecimento concorrente.
- Automatizar acessos, raspar dados em massa ou tentar contornar limites.
- Tentar acessar contas ou dados de outras pessoas.
Tolerância zero. Não há lugar no loozy para conteúdo abusivo ou ilegal: insultos, assédio, ameaças, discurso de ódio ou discriminação, conteúdo sexual, fotos de pessoas, dados pessoais de terceiros, ou qualquer conteúdo que seja crime. Quando encontramos conteúdo assim, ou ele é denunciado e se confirma, nós o removemos e encerramos a conta de quem o publicou, sem aviso prévio. Em outras violações destas regras podemos remover o conteúdo e encerrar a conta. Quando for possível, dizemos por quê.
6. Denunciar conteúdo
Você pode denunciar conteúdo de duas maneiras:
- no app, no menu de opções de cada foto ou avaliação;
- por e-mail, para ola@loozygo.com — sobretudo em situações urgentes, que envolvam uma pessoa identificável, se você não tiver conta, ou se o problema estiver no texto de um banheiro (subtítulo ou notas). Diga qual é o banheiro e o que está errado.
O que você denuncia no app deixa de ser mostrado a você imediatamente; se três contas diferentes denunciarem o mesmo conteúdo em 7 dias, ele sai da vista de todos até ser revisado. Você também pode bloquear o autor de uma avaliação ou foto: deixa de ver o que essa pessoa publica (Perfil → Usuários bloqueados).
Analisamos as denúncias de conteúdo em 24 horas. Se o conteúdo violar estes termos, nós o retiramos e aplicamos a seção 5. O que for manifestamente ilegal é retirado imediatamente.
"Denunciar problema", na ficha de cada banheiro, serve para avisar que ele fechou, não existe ou tem informação errada; três avisos de contas diferentes em 7 dias o tiram do mapa até ser revisado.
7. Conquistas e contribuições
O loozy mostra quantos banheiros você adicionou, quantos avaliou e conquistas por marcos atingidos.
Isso não tem valor monetário. Não são pontos que se compram, nem se trocam por dinheiro, descontos ou prêmios, nem participam de sorteios. São apenas um registro do que você contribuiu. Não podem ser transferidos e desaparecem se você excluir a conta.
Se um dia criarmos um programa com benefícios reais, ele terá regras próprias, publicadas e aceitas separadamente.
8. A informação pode estar errada
O loozy mostra informação de terceiros e da comunidade. Não garantimos que um banheiro está aberto, limpo, acessível ou gratuito. Confirme no local. Não somos responsáveis por deslocamentos feitos com base em informação desatualizada.
O serviço é prestado "como está". Não garantimos disponibilidade ininterrupta.
9. Limitação de responsabilidade
Na medida máxima permitida por lei, não respondemos por danos indiretos ou lucros cessantes. Nada nestes termos afasta os direitos que a lei do consumo dá a você e que não podem ser afastados por contrato — nomeadamente o Decreto-Lei n.º 57/2008 em Portugal e o Código de Defesa do Consumidor no Brasil.
10. Parceiros
Estabelecimentos parceiros aparecem sinalizados. A relação de consumo, quando existir, é entre você e o estabelecimento — não somos parte dela.
11. Alterações
Podemos alterar estes termos. Se a alteração for relevante, avisamos dentro do app com pelo menos 30 dias de antecedência, e você pode excluir a conta se não concordar. Não alteramos regras com efeito retroativo.
12. Lei aplicável e foro
(A preencher com a jurisdição da entidade. Nota: no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor permite ao consumidor demandar no seu próprio domicílio, e uma cláusula de foro que o impeça é nula.)